Processo 196030/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 16:07
Autuado em 01/04/2013 16:07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 47/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   47/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014 Acórdão   47/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual CLODOALDO MESSIAS
Gestor das Contas AMARILDO MESSIAS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:28 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 416/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 47/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1369/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7471/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 10:41 DP  
12/02/2014 11:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 416/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Acórdão nº 47/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2014 -
27/11/2013 10:24 GCCMNS  
26/11/2013 08:37 SMPjTC Parecer nº 18816/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Exercício de 2012. Pela Regularidade das contas.
23/07/2013 09:32 DCM Instrução nº 4355/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
19/06/2013 10:44 DP  
17/06/2013 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1369/2013 -
02/04/2013 18:06 DCM Instrução nº 2089/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7471/2013 -

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